Vasp entra no regime de recuperação judicial

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Aprovada parte principal da PEC paralela

Credor antecipa pedido de falência

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar

Exigência prestação regular caução - Poder geral de cautela do juiz - Ademais, não demonstrados os fatos indicados a sustentar, em liminar, a dispensa de correta garantia - Despacho mantido - Agravo improvido.

Protesto de Título - Sustação deferida em medida cautelar - Exigência prestação regular caução

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.420-6, da Comarca de Santo André, sendo agravante Agrocerealista 47 Comércio de Produtos Agrícola Ltda e agravado Industrial de Alimentos Rotalbi Ltda.

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.

Multa por atraso no pagamento de condomínio é limitada a 2% após novo Código Civil

A partir do novo Código Civil, o teto para multas por atraso no pagamento de condomínio é de 2%, desde que a dívida tenha surgido na vigência da lei atual.

Civil. Contrato de Crédito Bancário. Capitalização Mensal. Impossibilidade.

CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CÁLCULO. TAXA MÉDIA DE JUROS DE MERCADO.